Política de Privacidade

Há dois papéis distintos, e é importante separá-los porque as obrigações são diferentes.

Dados da conta de quem usa a plataforma. Nome e email de dirigentes e colaboradores que criam conta no Locker. A Lumezy, Lda. é a responsável pelo tratamento destes dados.

Dados dos sócios, atletas e Staff. O clube decide que pessoas regista, que dados recolhe e para que fins. O clube é o responsável pelo tratamento; a Lumezy é subcontratante e trata esses dados apenas segundo as instruções do clube, nos termos do contrato de subcontratação celebrado com cada clube.

Na prática: se é sócio de um clube e quer aceder aos seus dados ou pedir a sua eliminação, o pedido deve ser dirigido ao clube. A Lumezy apoia o clube a responder, mas não decide sobre esses dados.

Conta de acesso: nome, endereço de email e palavra-passe cifrada. Registo de início de sessão e de alterações de acesso.

Clube: nome, nome abreviado, logótipo, cores e fuso horário.

Pessoas registadas pelo clube (sócios, atletas, Staff): nome completo e data de nascimento, que são obrigatórios; e, opcionalmente, email, telefone, morada, código postal, localidade e país. Consoante o vínculo, também número interno, número de cartão, datas de admissão, modalidade e escalão, e função.

Representantes legais. Sócios e atletas menores de idade exigem um representante legal, de quem se registam nome e, opcionalmente, data de nascimento, email, telefone e grau de parentesco. Esta exigência é imposta pela própria base de dados: não é possível registar um menor sem representante.

Dados financeiros do vínculo: quotas geradas, pagamentos registados, créditos, ajustes e anulações. Este histórico é imutável por desenho — as correções criam novos movimentos em vez de reescrever os anteriores.

Consentimentos: quando o clube recolhe autorização para comunicações promocionais ou para utilização de imagem, fica registada a decisão, a data e a versão exata do texto apresentado.

Registo de auditoria: ações financeiras, exportações de dados e alterações de acessos, com o autor e o momento em que ocorreram.

O Locker não recolhe dados de saúde, dados biométricos, nem quaisquer outras categorias especiais de dados pessoais.

Execução do contrato — a conta de acesso e a subscrição da plataforma.

Interesse legítimo do clube — a gestão corrente de sócios, atletas, Staff e quotas, que é a razão de ser da relação entre o clube e as pessoas que nele estão inscritas.

Consentimento — comunicações promocionais e utilização de imagem. Pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito até aí.

Obrigação legal — conservação de registos financeiros e contabilísticos pelos prazos aplicáveis.

A Lumezy recorre aos subcontratantes abaixo. Todos tratam dados em território da União Europeia.

Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de logótipos. Região eu-central-1, Frankfurt, Alemanha. É aqui que residem os dados do clube e das pessoas registadas.

Vercel — alojamento e execução da aplicação.

Resend — envio dos emails de confirmação de conta e de recuperação de palavra-passe. Recebe apenas o endereço de destino e o conteúdo dessas mensagens.

Sentry — deteção de erros técnicos, no endpoint alemão. Ver a secção 5.

A Lumezy não vende dados pessoais nem os partilha para fins publicitários. Não existe publicidade nem rastreio de terceiros no Locker.

Quando ocorre um erro técnico, é enviado um relatório para o Sentry para que o problema possa ser corrigido. Esse relatório é limpo antes de sair da aplicação e nunca inclui dados pessoais.

Em concreto, são removidos:

a identificação de quem estava a usar a plataforma; os parâmetros do endereço, que nas listagens contêm os termos pesquisados e portanto nomes de pessoas; o identificador do clube e os identificadores de registos, substituídos por marcadores genéricos; os cabeçalhos e o corpo dos pedidos; e o conteúdo das mensagens registadas na consola.

A gravação de sessão do Sentry está desativada. Essa funcionalidade reproduz o ecrã tal como foi visto e, nesta plataforma, mostraria dados de sócios.

Os dados das pessoas registadas são conservados enquanto o clube mantiver a conta ativa e enquanto forem necessários à sua gestão.

O histórico financeiro e o registo de auditoria são conservados pelos prazos legais aplicáveis, mesmo depois de um vínculo terminar. É deliberado: um saldo tem de continuar explicável pelos movimentos que o produziram.

Terminada a relação com o clube, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo o que a lei obrigue a conservar.

Todo o tráfego é cifrado em trânsito. As palavras-passe são guardadas apenas sob a forma de hash e nunca em texto legível.

Cada clube é um inquilino isolado. O isolamento é imposto na base de dados através de políticas de segurança ao nível da linha, e não apenas escondendo informação na interface — existem testes automáticos cuja única função é provar que um clube não consegue aceder a dados de outro.

O acesso dentro de cada clube é definido por papéis e permissões atribuídos pelo proprietário da conta.

Qualquer pessoa cujos dados estejam registados pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimentos que tenha dado.

Para dados de sócios, atletas ou Staff, o pedido deve ser dirigido ao clube, que é o responsável pelo tratamento. A plataforma permite ao clube exportar os dados em CSV para responder a pedidos de acesso e portabilidade.

Para dados da conta de acesso, o pedido pode ser dirigido diretamente à Lumezy através de support@lumezy.pt.

Existe também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O Locker não se destina a ser usado por menores. As contas de acesso à plataforma são de dirigentes e colaboradores do clube.

Os dados de sócios e atletas menores são registados pelo clube, sob a sua responsabilidade, e exigem sempre a identificação de um representante legal. As comunicações dirigidas a menores são encaminhadas para o representante legal designado.

Esta política pode ser atualizada quando a plataforma mudar. A data no topo indica a última revisão, e alterações materiais são comunicadas aos clubes com conta ativa.