Política de Privacidade

Há dois papéis distintos, e é importante separá-los porque as obrigações são diferentes.

Dados da conta de quem usa a plataforma. Nome e email de dirigentes e colaboradores que criam conta no Locker. A Lumezy, Lda. é a responsável pelo tratamento destes dados.

Dados dos sócios, atletas e Staff. O clube decide que pessoas regista, que dados recolhe e para que fins. O clube é o responsável pelo tratamento; a Lumezy é subcontratante e trata esses dados apenas segundo as instruções do clube, nos termos do contrato de subcontratação celebrado com cada clube.

Na prática: se é sócio de um clube e quer aceder aos seus dados ou pedir a sua eliminação, o pedido deve ser dirigido ao clube. A Lumezy apoia o clube a responder, mas não decide sobre esses dados.

Conta de acesso: nome, endereço de email e palavra-passe cifrada. Registo de início de sessão e de alterações de acesso.

Clube: nome, nome abreviado, logótipo, cores e fuso horário.

Pessoas registadas pelo clube (sócios, atletas, Staff): nome completo e data de nascimento, que são obrigatórios; e, opcionalmente, email, telefone, morada, código postal, localidade e país. Consoante o vínculo, também número interno, número de cartão, datas de admissão, modalidade e escalão, e função.

Representantes legais. Sócios e atletas menores de idade exigem um representante legal, de quem se registam nome e, opcionalmente, data de nascimento, email, telefone e grau de parentesco. Esta exigência é imposta pela própria base de dados: não é possível registar um menor sem representante.

Dados financeiros do vínculo: quotas geradas, pagamentos registados, créditos, ajustes e anulações. Este histórico é imutável por desenho — as correções criam novos movimentos em vez de reescrever os anteriores.

Consentimentos: quando o clube recolhe autorização para comunicações promocionais ou para utilização de imagem, fica registada a decisão, a data e a versão exata do texto apresentado.

Registo de auditoria: ações financeiras, exportações de dados e alterações de acessos, com o autor e o momento em que ocorreram.

O Locker não recolhe dados de saúde, dados biométricos, nem quaisquer outras categorias especiais de dados pessoais.

Um clube pode abrir um endereço público onde qualquer pessoa submete um pedido para se tornar sócia. Quem preenche esse formulário ainda não tem relação com o clube, por isso vale a pena tratar este caso à parte.

O que é recolhido: nome completo, data de nascimento e email, que são obrigatórios; e, opcionalmente, telefone e morada. O formulário pergunta ainda qual a quota pretendida e o que trouxe a pessoa ao clube — esta última pode ser respondida em texto livre, limitado a uma linha curta, e destina-se apenas a saber por que via as pessoas chegam.

Menores não se inscrevem por aqui. Se a data de nascimento indicar idade inferior a 18 anos, o pedido é recusado e a pessoa é encaminhada para contactar o clube diretamente.

Um pedido recusado não é guardado. É eliminado no momento da decisão. Fica apenas o registo de que houve uma decisão, sem nome, sem contacto e sem qualquer dado que permita identificar quem submeteu — esse registo existe só para travar abuso do formulário.

Um pedido aceite passa a ser um sócio do clube, e a partir daí aplica-se tudo o resto desta política.

O formulário é protegido pelo Turnstile da Cloudflare contra submissões automatizadas, conforme a secção 5.

Execução do contrato — a conta de acesso e a subscrição da plataforma.

Interesse legítimo do clube — a gestão corrente de sócios, atletas, Staff e quotas, que é a razão de ser da relação entre o clube e as pessoas que nele estão inscritas.

Consentimento — comunicações promocionais e utilização de imagem. Pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito até aí.

Obrigação legal — conservação de registos financeiros e contabilísticos pelos prazos aplicáveis.

A Lumezy recorre aos subcontratantes abaixo. Todos tratam dados em território da União Europeia.

Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de logótipos. Região eu-west-3, Paris, França. É aqui que residem os dados do clube e das pessoas registadas.

Vercel — alojamento e execução da aplicação.

Resend — envio dos convites de acesso a colaboradores e dos avisos de falha de pagamento da subscrição. Recebe apenas o endereço de destino e o conteúdo dessas mensagens. Os emails de confirmação de conta e de recuperação de palavra-passe são enviados pelo servidor de email configurado na Supabase.

Cloudflare — proteção do formulário público de inscrição contra submissões automatizadas. Recebe o endereço IP e características técnicas do navegador de quem preenche o formulário; não recebe os dados preenchidos.

Stripe — processamento dos pagamentos da subscrição do clube à plataforma. Não trata das quotas dos sócios, que são registadas no Locker e liquidadas fora dele. Recebe o email de faturação e os dados de pagamento de quem subscreve; os dados do cartão nunca passam pelos sistemas da Lumezy.

Sentry — deteção de erros técnicos, no endpoint alemão. Ver a secção 6.

A Lumezy não vende dados pessoais nem os partilha para fins publicitários. Não existe publicidade nem rastreio de terceiros no Locker.

Quando ocorre um erro técnico, é enviado um relatório para o Sentry para que o problema possa ser corrigido. Esse relatório é limpo antes de sair da aplicação e nunca inclui dados pessoais.

Em concreto, são removidos:

a identificação de quem estava a usar a plataforma; os parâmetros do endereço, que nas listagens contêm os termos pesquisados e portanto nomes de pessoas; o identificador do clube e os identificadores de registos, substituídos por marcadores genéricos; os cabeçalhos e o corpo dos pedidos; e o conteúdo das mensagens registadas na consola.

A gravação de sessão do Sentry está desativada. Essa funcionalidade reproduz o ecrã tal como foi visto e, nesta plataforma, mostraria dados de sócios.

Os dados das pessoas registadas são conservados enquanto o clube mantiver a conta ativa e enquanto forem necessários à sua gestão.

O histórico financeiro e o registo de auditoria são conservados pelos prazos legais aplicáveis, mesmo depois de um vínculo terminar. É deliberado: um saldo tem de continuar explicável pelos movimentos que o produziram.

Terminada a relação com o clube, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo o que a lei obrigue a conservar.

Todo o tráfego é cifrado em trânsito. As palavras-passe são guardadas apenas sob a forma de hash e nunca em texto legível.

Cada clube é um inquilino isolado. O isolamento é imposto na base de dados através de políticas de segurança ao nível da linha, e não apenas escondendo informação na interface — existem testes automáticos cuja única função é provar que um clube não consegue aceder a dados de outro.

O acesso dentro de cada clube é definido por papéis e permissões atribuídos pelo proprietário da conta.

Qualquer pessoa cujos dados estejam registados pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimentos que tenha dado.

Para dados de sócios, atletas ou Staff, o pedido deve ser dirigido ao clube, que é o responsável pelo tratamento. A plataforma permite ao clube exportar os dados em CSV para responder a pedidos de acesso e portabilidade.

Para dados da conta de acesso, o pedido pode ser dirigido diretamente à Lumezy através de support@lumezy.pt.

Existe também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O Locker não se destina a ser usado por menores. As contas de acesso à plataforma são de dirigentes e colaboradores do clube.

Os dados de sócios e atletas menores são registados pelo clube, sob a sua responsabilidade, e exigem sempre a identificação de um representante legal. As comunicações dirigidas a menores são encaminhadas para o representante legal designado.

Esta política pode ser atualizada quando a plataforma mudar. A data no topo indica a última revisão, e alterações materiais são comunicadas aos clubes com conta ativa.